Segunda, 08 de Agosto de 2022
Fabricantes Novo Cargo

Caio Paes de Andrade poderá ser o quarto a ocupar o cargo de presidente da Petrobras apenas em 2022

Levantamento do Cescon Barrieu Advogados demonstra que renúncias e destituições de Presidentes da Petrobrás têm sido comuns nos últimos anos

30/06/2022 às 10h20
Por: Redação Fonte: Cescon Barrieu
Compartilhe:
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Caio Mário Paes de Andrade, indicado pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro, teve a sua elegibilidade para o cargo de Presidente e membro do Conselho de Administração da Petrobras analisada pelo Comitê de Pessoas da Companhia na última sexta-feira (24), que emitiu relatório opinando, por maioria, pela regularidade da indicação, apontando que estariam preenchidos os requisitos necessários e não estariam presentes vedações aplicáveis para que fosse eleito para o cargo de Presidente da Companhia. Na última segunda-feira (27), Paes de Andrade foi então nomeado Conselheiro de Administração e eleito Presidente pelo Conselho de Administração. O caminho para ele ficou encurtado após a renúncia de José Mauro Coelho no último dia 20 de junho.

 

Um levantamento realizado por Fernanda Montorfano, sócia do Cescon Barrieu na área de direito societário, com o histórico recente de presidentes da Petrobras mostra que as renúncias e destituições têm sido comuns nos últimos anos. Desde 2016, foram quatro os nomes que assumiram o posto mais alto da estatal de maneira interina até que a Assembleia fosse realizada, em razão de renúncia ou destituição de seus antecessores.

 

No dia 30 de maio de 2016, com a renúncia de Aldemir Bendine, o Conselho da Petrobras elegeu Pedro Parente para substituí-lo a partir de 31 de maio de 2016 e designou Hugo Repsold Júnior, para o exercício interino das funções da Presidência por esse curto período.

 

 

Em 1º de junho de 2018, Ivan Monteiro assumiu interinamente a presidência da Petrobras, após a renúncia de Pedro Parente. Posteriormente, foi eleito pelo Conselho de Administração. Ao final do mesmo ano, porém, Ivan foi dispensado do cargo de Presidente e foi substituído por Roberto da Cunha Castello Branco, que passou a ocupar o cargo em 1º de janeiro de 2019. As vacâncias do cargo ocasionadas por renúncias ou destituições também foram responsáveis por colocar dois presidentes interinos que passaram apenas alguns dias no cargo. Esse foi o caso de Carlos Alberto Parreira de Oliveira, que ficou por quatro dias e de Fernando Borges, que ficou no cargo da companhia por apenas sete dias, de 20 a 27 de junho, em substituição a José Mauro Coelho. Apenas em 2022 foram três presidentes: Joaquim Silva e Luna e José Mauro Coelho e Fernando Borges. Caio Paes de Andrade será o quarto.

 

Confira o levantamento completo ao final do texto.

 

Chegada de Caio Paes de Andrade à Presidência da Petrobras

 

Fernanda Montorfano, sócia do Cescon Barrieu na área de direito societário, explica que a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) prevê a criação de um comitê estatutário para verificar o preenchimento de requisitos e a ausência de vedações para o processo de indicação de membros para os Conselhos de Administração e Fiscal da empresa em questão. Em complemento, o Decreto nº 8.945/2016 indica que o Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração tem como uma de suas competências auxiliar os membros do Conselho de Administração na eleição de diretores. No caso da Petrobras, a emissão de um parecer sobre a indicação também encontra fundamento nos documentos de governança. Fernanda, porém, afirma que este Comitê realiza um trabalho apenas opinativo sobre a indicação.

 

“O Comitê tem competência para analisar a candidatura e verificar se estão atendidos os requisitos de elegibilidade. Mas, por ser um órgão de assessoramento do Conselho de Administração, o Comitê tem competência para “opinar” sobre a indicação do candidato, cabendo ao Conselho de Administração a decisão final a respeito da eleição do Presidente”, explica ela.

 

A aprovação do nome de Caio Paes de Andrade por parte do Conselho de Administração ocorreu na última segunda-feira (27), mas ainda terá que ser validada. “Como os membros do Conselho de Administração foram eleitos por meio do procedimento de voto múltiplo, a primeira Assembleia que acontecer posteriormente deverá deliberar sobre nova eleição de todo o conselho”, afirma Fernanda Montorfano.

 

O Presidente da Petrobras precisa ser um integrante do Conselho de Administração. Na eleição do Conselho de Administração, tanto o Governo quanto os acionistas minoritários enviam uma lista de indicações para a composição do conselho, que pode ser eleito por voto múltiplo. Nesse caso, as ações multiplicadas podem ser distribuídas como votos entre as indicações. Se um conselheiro for destituído, todo o conselho deve ser novamente eleito, mas, no caso de renúncia, o próprio Conselho pode eleger um nome interinamente, que servirá até a próxima assembleia.

 

Confira abaixo o levantamento na íntegra:

 

Nome

Data da Eleição

Data da Saída do Cargo

Sucessão

José Mauro Coelho

14.04.2022

20.06.2022

Fernando Borges é o Presidente Interino nomeado pelo Presidente do Conselho de Administração com base no art. 27, §4 do ES após o pedido de demissão de José Mauro Coelho.

Joaquim Silva e Luna

16.04.2021

13.04.2022

Joaquim Silva e Luna foi substituído após nova eleição do Conselho de Administração em AGO/E de 13.04.2022.

Roberto Castello Branco

01.01.2019

12.04.2021

Carlos Alberto Pereira de Oliveira foi nomeado Presidente Interino pelo Presidente do Conselho de Administração com base no art. 27, §4 do ES após a destituição de Roberto Castello Branco.

Ivan Monteiro

04.06.2018

31.12.2018

Roberto Castello Branco foi eleito pelo Conselho de Administração como Presidente após a dispensa de Ivan Monteiro do cargo de Presidente da Companhia.

Pedro Parente

31.05.2016

01.06.2018

Ivan Monteiro foi nomeado Presidente Interino pelo Presidente do Conselho de Administração com base no art. 27, §4 do ES após o pedido de demissão de Pedro Parente e, depois, foi eleito Presidente pelo Conselho de Administração.

Aldemir Bendini

06.02.2015

30.05.2016

Pedro Parente foi eleito pelo Conselho de Administração como Presidente após a renúncia do Sr. Aldemir Bendini. Entre a renúncia de Aldemir e a assunção do cargo por Pedro Parente, Hugo Repsold Júnior foi nomeado Presidente Interino.

 

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários