Terça, 16 de Agosto de 2022
Artigos Quanto Dura ?

Quanto tempo dura as etapas de uma autoescola?

Em mais um artigo sobre as autoescolas, trouxemos este tema para que você entenda o tempo e o processo de uma autoescola

04/07/2022 às 15h39 Atualizada em 04/07/2022 às 17h11
Por: André Baioff Fonte: Redação
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Foto: Reprodução Internet
Foto: Reprodução Internet

Como já introduzimos no nosso artigo “Você sabe o que é um CFC?”, nós vamos seguir com a nossa série sobre o universo das autoescolas. Neste novo artigo, falaremos sobre o tempo de duração de uma autoescola, quanto tempo dura os cursos oferecidos pelas instituições e muito mais, além de falar sobre os requisitos para tirar a sua CNH.

 

Esse série tem o intuito de mostrar também às empresas que tenham interesse de divulgar o seu negócio de autoescola em nosso portal On Truck. Para isso, basta você acessar o nosso link para saber mais: https://portal.ontruck.com.br/anunciantes.

 

 

Vamos lá?

 

Aqui você encontra:

 

Qual a duração para tirar CNH a partir de 2021

 

O prazo máximo para finalizar o processo com a autoescola e tirar sua CNH continua sendo de um ano, mesmo com as mudanças do CTB, que entram em vigor em abril de 2021. E continua sendo considerado rápido, o que é possível finalizá-lo em 6 meses, em média, contando todas as etapas. Veja um pouco dos períodos de cada etapa:

 

  1. Prazo do curso teórico

 

Não houve mudança em relação ao prazo do curso teórico, que continua sendo de duas semanas, como já era antes. O que mudou é que você pode fazer o curso remotamente. O que ajudou a continuar mantendo o processo ágil e sem grandes interferências. Mas as regras são como as anteriores, ou seja, você deve fazer o curso em um tempo corrido e seguir os horários das aulas certinho, ou terá que pedir reposição.

 

  1. Aulas práticas

 

Mesmo em período pandêmico, as aulas práticas estão seguindo normalmente, porém, é necessário que sejam realizadas portando álcool em gel, máscara durante toda a aula e o distanciamento que for possível na recepção do aluno e no tempo em que ele se mantiver na autoescola.

 

O prazo continua o mesmo: você deve cumprir 20 aulas práticas para poder realizar o exame. Em geral, as autoescolas conseguem agendar todas as aulas com tempo de sobra para realizar os exames práticos e entregar a CNH ao aluno.

 

Leia Também: Você sabe o que é um CFC?

 

Quais os requisitos para tirar CNH

 

Como falamos anteriormente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, para iniciar o processo para obtenção da CNH o candidato precisa preencher 4 pré-requisitos:

 

  1. Ser penalmente imputável: alguém que responda pelos seus atos perante a lei.

  2. Saber ler e escrever: não depende de grau de escolaridade, basta ser alfabetizado.

  3. Possuir documento de identidade: pode ser qualquer documento de identificação emitido por órgão público que tenha fé pública (RG, carteira de trabalho, passaporte, etc.).

  4. Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF): informar o número do CPF já é suficiente, não é necessário fornecer o cartão.

 

Quais as novas regras para tirar a CNH

 

  • Nova pontualidade

A partir das mudanças feitas no código de trânsito, houve um aumento no limite de pontos no documento. Sendo assim, agora se aplica às seguintes regras:

 

  • 40 pontos: Caso o condutor não cometa nenhuma infração, em um prazo de 12 meses;

  • 30 pontos: Caso o condutor cometa uma infração gravíssima, em um prazo de 12 meses;

  • 20 pontos: Para casos em que o condutor cometa, duas ou mais infrações gravíssimas, em um prazo de 12 meses.

 

  • Validade 

As alterações também dispõem de novos prazos para o vencimento da CNH, todavia, os novos prazos só entram em vigor após a próxima renovação. Veja como ficou: 

  • Condutores com idade inferior a 50 anos devem renovar a CNH a cada 10 anos;

  • Condutores com idade entre 50 e 70 anos devem renovar a CNH a cada 5 anos;

  • Condutores com idade superior a 70 anos devem renovar a CNH a cada 3 anos. 

 

  • Porte da CNH

Também está previsto pela lei 14.071/20, alterações que descartam certos procedimentos. Dentre eles, uma das mudanças mais relevantes, diz que não é mais obrigatório o porte da CNH. 

 

Mas a medida só é válida, caso a fiscalização consiga averiguar no sistema, se o motorista é habilitado e o documento está regularizado, ou seja, em dia. 

 

  • Obtenção da CNH

Outro procedimento que sofreu alterações, diz respeito à obtenção do documento. As mudanças trazem mais facilidade e reduzem a burocracia. Confira: 

  • Aulas noturnas não são mais obrigatórias;

  • Não é mais necessário aguardar os prazos de reprovação dos exames práticos e teóricos da Auto-escola. 

 

Leia Também: Quais os custos e preços de cada etapa em uma autoescola?

 

Afinal, o que é a CNH?

 

De maneira simples, a CNH é uma sigla que significa Carteira Nacional de Habilitação. É um documento obrigatório para o motorista ter a permissão de dirigir em território nacional. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB) faz a seguinte constatação do documento: 

 

“Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:

I – ser penalmente imputável;

II – saber ler e escrever;

III – possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH.”

 

Ou seja, para um motorista tirar a CNH, ele precisa saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e ser aprovado em todos os testes estabelecidos justamente para isso. Vale ressaltar também que todas as regulamentações do processo de habilitação de condutores são determinadas pelo Contran, o Conselho Nacional de Trânsito em seu artigo 141, ele diz: 

 

“Art. 141. O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo CONTRAN.

 

§ 1º A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios.”

 

Entendido o que significa a CNH, vamos partir para os outros tópicos deste artigo!

 

Outros tipos de documentos com permissão conduzir veículos

 

Atualmente, para a condução de veículos automotores, existem dois documentos de porte obrigatório: o documento de habilitação (CNH ou PPD) e o documento de licenciamento anual do veículo (CLA).

 

Existem ainda situações especiais, que exigem documentos complementares aos acima destacados:

 

Situações especiais, também enquadradas no artigo 232 do CTB

 

1. Veículos conduzidos por aprendiz, durante as aulas práticas de formação de condutores: é exigida a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Base legal: artigo 155, parágrafo único, do CTB, combinado com artigo 8º da Resolução CONTRAN nº 168/04

 

2. Veículos de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso: é exigida a comprovação de realização do curso especializado obrigatório. Base legal: artigo 145, inciso IV, do CTB, combinado com artigo 2º da Resolução CONTRAN nº 205/06.



3. Veículos comerciais de carga: para estes veículos, vigora questionável exigência (até agora não implantada, por recomendação do CONTRAN), prevista na Lei complementar nº 121/06 (DOU de 10/02/06), que criou o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.



Dias após a publicação da LC 121/06, publicou o CONTRAN Nota Oficial aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, recomendando que se aguarde a regulamentação da matéria, estabelecendo-se forma, modelo e conteúdo da autorização exigida, o que, até o presente momento, não ocorreu.

 

Bom, esperamos que você tenha gostado do nosso novo artigo sobre o universo das autoescolas. 

 

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Até a próxima!

 

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