Sábado, 31 de Outubro de 2020 10:16
61 99574-8903
Segurança SEGURANÇA

Audiência pública da ANTT para discutir taxa de fiscalização de ônibus rodoviários é adiada por causa do coronavírus

O período para envio de contribuições também foi alterado. Passa a ser até as 18h do dia 15 de abril de 2020.

17/03/2020 07h56
Por: Redação Fonte: ANTT
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

ADAMO BAZANI

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres informou nesta segunda-feira, 16 de março de 2020, que adiou a audiência pública para discutir novos procedimentos para o pagamento da taxa de fiscalização dos ônibus interestaduais e internacionais rodoviários e suburbanos.

O adiamento se dá por causa das recomendações do Governo Federal pelo combate ao coronavirus. Uma das ações é evitar eventos a aglomerações.

A data que era 18 de março foi transferida para 15 de abril.

O local até o momento não foi mudado: Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, Lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília – DF (Auditório do Ed. Sede da ANTT). Capacidade: 350 lugares.

Com isso, segundo nota da ANTT, o período para envio de contribuições pela internet também foi alterado:até as 18h do dia 15 de abril de 2020.

Confira a nota:

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou Comunicado nº 1, de 13 de março de 2020,  esclarecendo sobre o adiamento da sessão presencial referente à Audiência Pública nº 002/2020. O evento tem nova data: dia 15 de abril, às 14h, na Sede da ANTT em Brasília/DF.

O período para envio de contribuições também foi alterado. Passa a ser até as 18h do dia 15 de abril de 2020.

A Audiência Pública nº 2/2020 tem o objetivo de colher sugestões sobre a proposta de Resolução que estabelece os procedimentos para pagamento da Taxa de Fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Essas medidas foram tomadas considerando a Instrução Normativa nº 19, que estabeleceu que os órgãos e entidades integrantes do SIPEC deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Há ainda a Portaria ANTT nº 88, de 13 de março de 2020, que determinou a suspensão da realização de eventos e reuniões presenciais que não se fizerem estritamente necessários, adotando-se, excepcionalmente, pelo período de 30 (trinta) dias, o uso de teleconferência ou videoconferência. Esta decisão segue os critérios contidos na Resolução ANTT nº 5.624 que trata sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT.

Todas as informações sobre este processo estão disponíveis no portal www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 02/2020.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.