Terça, 24 de Novembro de 2020 09:30
61 99574-8903
Geral Infraestrutura

TCU autoriza renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Carajás

Órgão autorizou também novo contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Investimentos serão de R$ 21 bilhões; renovação conta com o apoio da CNT

31/07/2020 08h24
Por: Redação Fonte: CNT
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas da União autorizou a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale S/A.

Os novos contratos, mais modernos e alinhados aos interesses públicos, preveem investimentos de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões na EFVM e R$ 9,8 bilhões na EFC, além do uso do mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga para a construção de novas ferrovias do Estado com investimento privado. 

As renovações contaram com o apoio da CNT, que manifestou formalmente sua posição junto ao TCU, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Economia e Casa Civil, sempre ressaltando a importância da livre iniciativa e a possibilidade de concorrência. A entidade considera que as renovações proporcionarão uma série de benefícios macroeconômicos, com impacto direitos e indiretos em outras áreas. De acordo com a CNT, os novos contratos contribuirão para incrementar a economia, reforçar a segurança jurídica para a realização dos investimentos e aumentar a arrecadação de tributos.

Ao todo, R$ 2,73 bilhões serão destinados à construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Esse trecho irá escoar a produção de grãos (soja e milho) do Vale do Araguaia, uma das maiores produtoras de soja do Brasil, até a Ferrovia Norte-Sul, criando acesso aos principais portos do país.

O aditivo ao contrato também prevê a construção de um trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, viabilizando a operação no porto de Ubu. O Estado ainda pretende utilizar parte do valor arrecadado para a compra de material a ser utilizado na Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.

Para aquisição de frota das duas ferrovias, serão destinados R$ 2,8 bilhões e outros R$ 600 milhões serão reservados para obras de conflito urbano em 55 municípios. Além disso, R$ 11,3 bilhões serão investidos na manutenção da operação. O valor a ser pago pela Vale em outorga ao poder concedente será de cerca de R$ 2,2 bilhões por ambas as ferrovias.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.