DNIT publica consulta pública para destinação de bens ferroviários inservíveis

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promove consulta pública em busca de propostas de entes públicos ou organizações da sociedade civil (OSCIP) para a destinação de bens ferroviários inservíveis, que integram o patrimônio da Autarquia. O documento foi publicado, nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU).

O acervo, composto por vagões, locomotivas, carros de passageiros, torres desativadas, além de diversos móveis e utensílios em desuso, foi incorporado pelo DNIT com a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e está armazenado em diversos pátios e armazéns, distribuídos por diferentes cidades do Estado de São Paulo.

O edital da consulta pública admite a participação de entes federativos (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios), órgãos da Administração Pública indireta sem fins lucrativos, como autarquias e fundações, e organizações da sociedade civil.

As propostas de destinação dos materiais devem possuir finalidades de interesse social. Uma vez recebidas, passarão por análise da comissão de seleção instituída especificamente para este fim. Estima-se que os procedimentos de julgamento e seleção sejam concluídos em novembro.

As regras estabelecidas para a consulta pública constam no Edital nº 01/2020, disponível para download aqui. Os interessados podem obter informações detalhadas sobre o conjunto de bens disponíveis para destinação mediante consulta ao Processo eletrônico nº 50608.001159/2020-32.

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