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Política & Economia Proposta

Proposta dispensa prova de vida para beneficiário do INSS que usa biometria no banco

Hoje todos os segurados têm que provar que estão vivos uma vez por ano

10/11/2020 11h21
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Michel Jesus
Foto: Michel Jesus

O Projeto de Lei 2466/20 dispensa a prova de vida para aqueles que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos bancos com uso de biometria. Além disso, autoriza o INSS a consultar a Receita Federal antes de suspender o pagamento.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade Social. Atualmente, essa norma exige, anualmente, a prova de vida a ser feita nos bancos, por meio de biometria ou processo que assegure a identificação da pessoa.

“Proponho que a prova de vida para o INSS seja feita pela instituição financeira no momento em que a pessoa recebe o benefício com o uso da impressão digital, o que comprova que ela está viva”, explicou a autora, deputada Norma Ayub (DEM-ES).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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