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Carga de materiais explosivos, radioativos e combustíveis foi foco de fiscalização de produtos perigosos durante operação na Bahia

Durante as atividades, a PRF emitiu quase 600 autos de infração por irregularidades às normas que regulamentam o transporte de produtos perigosos. Foram também flagradas quase 7 toneladas de gêneros alimentícios transportados misturados com carga perigosa.

13/11/2020 10h10 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação Fonte: Agência PRF
Foto: Divulgação PRF
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Entre os dias 05 e 12 deste mês, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou na Bahia a Operação Temática de Fiscalização de Produtos Perigosos (OTEPP). O foco da ação foi a fiscalização de veículos usados no transporte de produtos perigosos e em desacordo com a legislação ambiental nacional.

A fiscalização do transporte de produtos perigosos tem o objetivo de garantir que as regras de segurança sejam respeitadas e os riscos ao meio ambiente e à saúde humana sejam evitados. As atividades tiveram como objetivo a prevenção de acidentes, a proteção logística nacional e a coibição de práticas criminosas.

Foto: Divulgação PRF

Na abertura do evento, Jeferson Moraes, chefe do Serviço de Operações na Bahia, agradeceu a presença dos policiais e dos coordenadores e ressaltou a importância que envolve toda a cadeia de fiscalização do transporte de produtos perigosos e seus riscos ao meio ambiente e à saúde humana.

O chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito e Transporte (DFTT), S. Schmitz, explanou a respeito do planejamento das ações a serem executadas durante as atividades da etapa OTEPP na Bahia e apresentou os coordenadores, instrutores e monitores responsáveis pela temática. Teceu breves comentários sobre a logística empregada no transporte desse tipo de carga.

Foto: Divulgação PRF

Durante três dias foi realizado um nivelamento teórico, onde foram repassadas instruções quanto às técnicas de abordagem, às legislações que balizam esse tipo de fiscalização e aos tipos de produtos perigosos e seus riscos, principalmente, os que envolvem carga de explosivos, de radioativos e de combustíveis líquidos inflamáveis.

No curso, foram transmitidos os procedimentos a serem observados nas atividades de fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos, na identificação dos requisitos técnicos dos veículos, na capacitação dos condutores que transportam tais cargas e nos protocolos de atendimento de emergências envolvendo produtos perigosos.

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Além disso, os participantes assistiram a uma palestra ministrada pela Ambipar (Suatrans) com orientações sobre o serviço de atendimento a emergência e as primeiras ações que devem ser iniciadas após a ocorrência de acidentes deste tipo, entre eles: conferir se não há riscos de contaminação para garantir uma aproximação segura; emprego de recursos apropriados para mitigação dos impactos dos produtos ou resíduos perigosos com o ar atmosférico; acionamento dos responsáveis para limpeza do local, remoção dos veículos, remoção dos resíduos e de descontaminação do ambiente e por último a desobstrução da via.

O estado da Bahia possuí mais de 10.000 quilômetros de malha rodoviária federal e as estradas são corredores de passagem de cargas de produtos perigosos para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, as atividades de fiscalização se concentraram em diversos pontos das Brs 101, 116 e 324 (Salvador, Feira de Santana e Alagoinhas).

Foto: Divulgação PRF

Durante as abordagens foram fiscalizados os equipamentos de proteção individual do motorista ou de identificação de periculosidade nos veículos, documentação obrigatória para o transporte de produtos, condições dos condutores e demais procedimentos relativos ao transporte de produtos perigosos, cargas vivas e gêneros destinados ao consumo humano.

Foram flagradas diversas situações de descumprimento da regulamentação como a falta da placa de sinalização informando o tipo de produto perigoso transportado; falta de equipamentos para situações de emergência exigidos por lei, entre outros.

No decorrer da operação, 222 veículos foram consultados nos sistemas informatizados da polícia. A PRF emitiu 593 autos de infração por irregularidades às normas que regulamentam o transporte de produtos perigosos. Os veículos autuados (multados), dependendo do caso, são retidos até a regularização.

Além das constatações de irregularidades no transporte de produtos perigosos, da operação resultaram também 258 autuações por outras infrações no CTB.

Foto: Divulgação PRF

Foram também retiradas de circulação mais de 45 toneladas de excesso de peso das rodovias. O peso acima do permitido sobrecarrega os sistemas de suspensão e freios, oferecendo riscos ao motorista e aos usuários da rodovia, e ainda danifica o pavimento asfáltico.

O grande volume de transporte deste tipo de carga gera a necessidade de um processo de fiscalização contínuo e capacitado. Em caso de acidente com produtos perigosos (explosivos, gases, líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, oxidantes, tóxicos, infectantes, radioativos ou corrosivos), pode haver grave contaminação do meio ambiente e grande risco ao motorista, caso ele não disponha dos equipamentos de proteção individual obrigatório.

Foto: Divulgação PRF

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Acidentes envolvendo produtos perigosos têm potencial para afetar não só os seus usuários, mas também o meio ambiente e a saúde pública.

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