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Mercado Indústria

Assinado o primeiro contrato de serviço de transporte interruptível de gás natural do Brasil

Foi assinado em 28/1 o primeiro contrato do Brasil de serviço de transporte de gás natural na modalidade interruptível, no modelo de entrada e saída do Novo Mercado de Gás

02/02/2021 14h18
Por: Redação Fonte: ANP
Foto : Reprodução/ANP
Foto : Reprodução/ANP

Foi assinado em 28/1 o primeiro contrato do Brasil de serviço de transporte de gás natural na modalidade interruptível, no modelo de entrada e saída do Novo Mercado de Gás. A minuta do contrato foi aprovada pela ANP no último dia 22/1, em acordo com a Resolução ANP nº 11/2016 (disponível em https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-11-2016?origin=instituicao&q=11/2016). 

O contrato, firmado entre a Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG e a Proquigel Química S.A. – Proquigel, prevê o fornecimento, a partir de 29/1, de 2,3 milhões de m³/dia de gás natural a duas fábricas de fertilizantes (Fafens) operadas pela empresa petroquímica nos Estados da Bahia e de Sergipe. Há a previsão de entrega efetiva de gás a partir de março, cabendo uma vazão média de 1,1 milhões de m³/dia para a fábrica de Sergipe e 1,2 milhões para a fábrica da Bahia.

A minuta de contrato aprovada pela ANP e outros documentos relacionados ao tema podem ser acessados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no processo nº 48610.205586/2020-05 (a pesquisa pública do SEI está disponível em https://sei.anp.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0). A Resolução ANP nº 11/2016 determina que a empresa transportadora terá até 15 dias, contados a partir da data de sua assinatura, para registrar o contrato na Agência. 

A assinatura do contrato é um novo marco no processo de abertura e diversificação do mercado nacional de gás natural pretendida pelo programa governamental Novo Mercado de Gás. 

 

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