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Projeto facilita instalação de sonorizadores em vias públicas

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro

19/03/2021 20h46 Atualizada há 3 semanas
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Para Lauriete, é necessário o aprimoramento da segurança das nossas estradas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Para Lauriete, é necessário o aprimoramento da segurança das nossas estradas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 5519/20 facilita a instalação de sonorizadores em ruas, estradas e rodovias do País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Sonorizadores são ranhuras ou pequenas ondulações impressas no asfalto com o objetivo de provocar trepidação e ruído na passagem de veículos. A ideia é alerta o motorista de perigos e problemas na via.

A legislação vigente proíbe a utilização de ondulações transversais (lombadas) e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão de trânsito. O projeto, no entanto, mantém essa limitação apenas para a instalação de lombadas.

"A limitação de serem inseridos sonorizadores nas rodovias vai de encontro à necessidade de aprimoramento da segurança das nossas estradas”, defende a autora do projeto, deputada Lauriete (PSC-ES).

"São exatamente os trechos de alta velocidade os mais críticos, com elevados volumes de tráfego, intensa ocupação marginal, altas taxas de acidentes e, consequentemente, condições operacionais deficientes e sinalizações precárias”, acrescenta.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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