Quarta, 21 de Abril de 2021 17:52
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Governo publica resultado de licitação para aquisição de equipamentos e veículos com investimento de R$ 67 milhões

O processo licitatório foi solicitado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para fornecer maquinários e veículos para os Consórcios Públicos que a realizam obras de manutenção e conservação em cinco mil quilômetros de rodovias estaduais

30/03/2021 09h39 Atualizada há 3 semanas
Por: Redação Fonte: Secom Bahia - (Pamela Simplício)
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (24), a homologação do Pregão Eletrônico 131/2020, para aquisição de equipamentos, veículos e máquinas arrematados pelo valor total de R$ 67 milhões.  

O processo licitatório foi solicitado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para fornecer maquinários e veículos para os Consórcios Públicos que a realizam obras de manutenção e conservação em cinco mil quilômetros de rodovias estaduais, beneficiando mais de 200 municípios baianos.  

Realizada na modalidade pregão eletrônico, a licitação gerou uma economia de R$ 8,2 milhões para o Estado, em decorrência do deságio registrado em relação ao preço referencial (R$ 75,3 Milhões). A Saeb homologou o resultado da licitação, com os vencedores de 12 lotes, sendo que outros três foram considerados fracassados (propostas acima do preço referência) e um deserto (não houve interessados).  

O Pregão 131/2020 foi realizado visando o Registro de Preço (RP), gerenciado pela SAEB, sendo uma forma de contratação que garante uma maior economia para o Estado, que só adquire o produto do fornecedor quando precisa, durante um prazo de doze meses.  O pagamento também só é realizado no momento da compra do item.   

Finalidade

Os lotes que foram licitados são compostos por itens como caminhões, tratores, rolos compactadores, usinas de asfalto e outros equipamentos. Os produtos ficam a disposição para retirada da Seinfra, que irá disponibilizar para os Consórcios Públicos (compostos por municípios baianos), conforme a necessidade. A Secretaria de Infraestrutura possui contrato com os Consórcios para realizar a manutenção e a conservação das estradas, dentro do Programa de Recuperação e Manutenção das Estradas Baianas (Premar).   

A configuração de contratação via Consórcio Público para execução de obras nas rodovias baianas tem se mostrado eficiente e vantajosa financeiramente para o Estado. Os serviços de manutenção e conservação nas rodovias são descentralizados pelo Estado para um grupo de municípios associados (os consórcios públicos). Os consórcios são associações de direito público e não possuem fins lucrativos, além de não considerarem a incidência de Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e depreciação dos equipamentos na composição dos preços, variantes cobradas dentro das planilhas de empresas privadas.

Fonte: Ascom/ Saeb

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