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Geral Transporte de carga

ANTT amplia medidas para o combate à pandemia

Medidas já estão em vigor

14/04/2021 13h33
Por: Redação Fonte: ANTT
Foto : Divulgação/ANTT
Foto : Divulgação/ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, nesta quarta feira (14/4), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5.934 de 13 de abril de 2021, que amplia as medidas de flexibilização regulatória relacionadas ao transporte nacional e internacional de cargas de oxigênio, comprimido ou líquido refrigerado, destinado ao uso hospitalar, com origem ao destino ao estado do Amazonas, publicadas na Resolução nº 5.922/2021.

Com a Resolução nº 5.934/2021, a ANTT amplia o escopo da flexibilização regulatória, realizada com foco no estado do Amazonas, para todo o Brasil. As medidas tem como objetivo afastar, em situações excepcionais, exigências e ritos formais que possam criar contratempos para uma rápida resposta da Agência, podendo comprometer a rápida distribuição de oxigênio, insumo essencial para o tratamento de complicações causadas pela Covid-19 e pacientes que têm as funções pulmonares comprometidas.   

Resolução entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente enquanto houver estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

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