Domingo, 13 de Junho de 2021 05:57
61 99943-0207
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Deputados pedem antecipação de obras na rodovia Presidente Dutra

Representante do Ministério da Infraestrutura explica que elaborar projetos e obter licenciamentos leva tempo

26/04/2021 18h02 Atualizada há 2 meses
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Natália de Souza, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura - (Foto: Reprodução/YouTube)
Natália de Souza, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura - (Foto: Reprodução/YouTube)

A urgência em melhorar as condições de tráfego na rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, fez com que os deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara questionassem, em audiência pública nesta segunda-feira (26), os representantes do Executivo sobre a possibilidade de antecipação das obras na nova concessão da via. Mas a representante do Ministério da Infraestrutura, Natália de Souza, respondeu que a elaboração dos projetos executivos e obtenção dos licenciamentos exigem tempo.

Natália explicou que a nova concessão, que deverá ser feita no ano que vem, valerá por 30 anos e que as obras devem começar a partir do terceiro ano. Mas a empresa vencedora poderá ter benefícios tarifários caso antecipe as obras. O objetivo é duplicar 80 quilômetros da BR-101 — que foi adicionada à licitação — e ter faixas adicionais em 317 quilômetros.

Regras da licitação
Para evitar a entrada de empresas não capacitadas na concorrência, a modalidade de licitação será por menor preço, mas com limite para os descontos na tarifa em função da necessidade de garantir a execução das obras. Segundo Natália, isso deve aumentar o valor da outorga.

“É muito tentador para o gestor que está no local dizer para fazer só menor tarifa. A gente bate o martelo lá na licitação, vou tirar foto durante o período que eu sou governante, que estou à frente da pasta, mas depois a gente tem 30 anos para administrar. Com uma modelagem mal feita, se gasta muito tempo para conseguir tirar uma concessão de lá”, analisa.

Deputado Hugo Leal: recurso tem que voltar para locais onde concessões são feitas
Deputado Hugo Leal: recurso tem que voltar para locais onde concessões são feitas - (Foto: Reprodução/YouTube)

Delmo Pinho, secretário de Transportes do Rio de Janeiro, pediu que parte da outorga seja aplicada na própria rodovia ao invés de ir direto para o Tesouro Nacional. Natália de Souza respondeu que 50% dos recursos deverão ficar em conta separada para eventuais problemas. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que pediu a realização do debate, também considerou injusto que o dinheiro não seja revertido logo em melhorias das vias.

“Sempre que há uma outorga, ou sempre que há um sobrepreço, esse recurso nem sempre volta para a questão da infraestrutura, nem sempre volta especialmente para os locais onde essas concessões estão sendo feitas. Isso realmente é uma injustiça.”

Outras melhorias
Também estão incluídas nas obras da nova concessão várias melhorias na região de Ubatuba e para os romeiros de Aparecida do Norte, ambas em São Paulo. Ainda serão feitos 600 pontos de ônibus com mais de 120 passarelas e vias marginais. Na região metropolitana de São Paulo, a ideia é reduzir o engarrafamento que leva os carros a trafegarem a 18 quilômetros por hora em horários de pico.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.