Quinta, 05 de Agosto de 2021 15:11
61 99943-0207
Senado Federal Senado Federal

Expira MP que financiou recuperação de rodovias; dinheiro já foi liberado

Perderá a validade neste sábado (3) a medida provisória que prevê R$ 275 milhões para a recuperação de rodovias danificadas pela chuva

03/07/2021 10h02 Atualizada há 1 mês
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Essa a medida provisória (MP 1.035/2021) destinou R$ 275 milhões para o Ministério da Infraestrutura - DNIT
Essa a medida provisória (MP 1.035/2021) destinou R$ 275 milhões para o Ministério da Infraestrutura - DNIT

Perderá a validade neste sábado (3) a medida provisória que prevê R$ 275 milhões para a recuperação de rodovias danificadas pela chuva (MP 1.035/2021). A expiração não afeta a liberação do dinheiro, que ocorreu logo após a publicação da MP, em março. Os recursos foram destinados ao Ministério da Infraestrutura.

A maior parte desses créditos foi reservada para aplicação na região Norte: R$ 235 milhões. Sudeste e Sul receberam destinação de R$ 15 milhões cada e o Centro-Oeste, de R$ 10 milhões. Na exposição de motivos da MP, o Executivo explicou que o ano de 2021 foi atípico em volume de chuvas, com o quádruplo da média dos últimos anos. Ao menos 13 estados decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os impactos nas rodovias, segundo o texto, agravaram as condições do sistema de transportes, gerando consequências econômicas e sociais às localidades afetadas.

No início da pandemia de covid-19, o Congresso Nacional decidiu não colocar em votação as medidas provisórias que abrem créditos (como a MP 1.035/2021), para não congestionar as pautas das sessões deliberativas remotas. Isso não prejudica a efetividade dessas MPs, uma vez que o dinheiro é liberado para uso imediatamente e a execução não depende da aprovação dos parlamentares.

 

 

Siga o Portal On Truck nas redes sociais. Estamos no Facebook, Instagram e Linkedin. Acompanhe também os nossos vídeos em nosso Canal no Youtube e receba as notícias diárias em nosso Grupo de WhatsApp. 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.