Domingo, 26 de Setembro de 2021
Geral Pará

Sefa e Receita Federal apreendem duas carretas com mercadorias irregulares em Santarém

Também foram apreendidos em uma embarcação e diversos outros itens

04/08/2021 às 08h21 Atualizada em 04/08/2021 às 08h36
Por: Redação Fonte: Secom Pará
Compartilhe:
Foto: Reprodução/Secom Pará
Foto: Reprodução/Secom Pará

Duas carretas com mercadoria importada e centenas de peças de veículos e produtos de higiene foram apreendidas nesta terça-feira (3) durante ação de fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no porto Maicá, em Santarém. “Assim que percebeu que os produtos eram importados, o pessoal da fiscalização da Sefa acionou a equipe da Receita Federal do Brasil (RFB) e entregou as duas carretas, que foram levadas pelos agentes do Fisco federal para conferência e ações cabíveis”, informou Volnandes Pereira, coordenador da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa, em Belém.

A equipe da Receita Federal foi acionada por se tratar de material importado
A equipe da Receita Federal foi acionada por se tratar de material importado - (Foto: Divulgação)

A Receita Federal apreendeu duas carretas de pneus para triagem do material importado, além de 98 peças de motos e carros importados. “Os produtos importados não recolheram imposto de importação, cabendo ação da RFB. E o que for nacional será devolvido à Secretaria da Fazenda, para proceder a autuação por falta de recolhimento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), imposto estadual”, informou.

Fiscais da Sefa encontraram as mercadorias ilegais no porão da embarcação
Fiscais da Sefa encontraram as mercadorias ilegais no porão da embarcação - (Foto: Divulgação)

Fiscais da Sefa também localizaram, no porão de uma embarcação, 720 unidades de óleo lubrificante, peças de moto, 9.600 unidades de amaciante, 3.120 unidades de sabão em pó, 10.400 pacotes de fralda, telhas, perfis e chapas de alumínio. As mercadorias, sem nota fiscal, estavam no porão de embarcação que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém.

Pneus e peças de alumínio apreendidos
Pneus e peças de alumínio apreendidos - (Foto: Divulgação)

Penalidade- Constatada a irregularidade, foram lavrados oito Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 90.124,00, que inclui imposto e multa. A carga apreendida foi avaliada em R$ 322.318,00. Parte do crédito tributário foi recolhida no mesmo dia pelos proprietários, e a mercadoria liberada.

Nos portos, os fiscais verificam embarcações que fazem o transporte interestadual de mercadorias e de passageiros no Oeste do Estado. “Desde o ano passado, a Sefa reforçou o trabalho, verificando a regularidade fiscal das empresas e os documentos de transporte de mercadorias, visando coibir o trânsito de cargas sem documentário fiscal”, reforçou Volnandes Pereira.

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
 

 

Siga o Portal On Truck nas redes sociais. Estamos no Facebook, Instagram e Linkedin. Acompanhe também os nossos vídeos em nosso Canal no Youtube e receba as notícias diárias em nosso Grupo de WhatsApp. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Enquete