Domingo, 24 de Outubro de 2021
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Pensando em mudar de CNH para D e E? Confira o passo a passo

Na sopinha de letras, trocar de CNH causa confusão aos interessados na mudança. Veja este artigo e saiba o que você precisa fazer na hora da troca!

30/09/2021 às 12h42
Por: Micaela Lisboa
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Pensando em mudar de CNH para D e E? Confira o passo a passo

Mudar de categoria de CNH ainda causa um pouco de confusão nas pessoas. E não é para menos. Com tantas regras e burocracias, as informações causam um nó na cabeça de quem busca se especializar em outro tipo de veículo que requer uma nova CNH. Fora falar das atualizações nas legislações. Mas isso é só impressão. Fazer a mudança de categoria nem é um bicho de sete cabeças assim.

 

Aqui você encontra:

 

 

Nós, aqui do portal On Truck, até fizemos um artigo explicando pra que serve cada categoria e como fazer a mudança, necessária aos interessados em ser caminhoneiro ou aos que queiram estar em dia com as leis e regras.

 

Mas o motivo deste artigo aqui é outro: queremos te informar como é mudar a CNH para a categoria D e E. Vamos lá?

 

O que está em vigor?

Estar em vigor, desde o dia 18 de junho de 2020, a resolução 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), criada para complementar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e esclarecer uma dúvida que muitos condutores tinham sobre a mudança de categoria.

 

De acordo com a norma, quando o condutor CNH categoria B, quisesse mudar para a E, deveria estar habilitado há, no mínimo, um ano na categoria D. Já para o condutor da categoria C poderá mudar da categoria D para a E em qualquer momento.

 

Daí, vinha muita confusão aos interessados nessas mudanças, pois, a regra do artigo 145 do CTB diz que para habilitar-se na categoria E, o condutor deveria estar habilitado há pelo menos um ano na categoria C. Porém, a legislação não levava em conta aqueles condutores que vêm direto da categoria B (veículos) para a D e que querem mudar para a categoria E.

 

Mas isso, nós iremos explicar direitinho nos próximos passos!

 

Quais as categorias da CNH?

Ao todo, existem cinco categorias da CNH que são divididas em A,B, C, D, e E. Cada uma está destinada para um tipo de veículo. Por exemplo: a categoria A é destinada para condutores de moto. Enquanto a B é para carros de passeio. Quando um motorista é habilitado para motos e carros, ele possui CNH de categoria AB, ou seja, isso significa que, se você se habilitar para dirigir carros de passeio já tendo a habilitação para moto, o A se mantém. Já para operar qualquer tipo de veículo e máquina, sua carteira precisa ser da categoria AE. Caso conste apenas a letra E, quer dizer que você pode guiar caminhões trucados, mas não motos. Vejamos os modelos abaixo:

  • A:  Motos, permite ao cidadão dirigir veículos motorizados de duas ou três rodas;

  • B: Carros de passeio e caminhonetes, conduzir veículo motorizado, cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda a 8 lugares;

  • C: Ônibus e vans, podem dirigir todos os tipos de automóveis da categoria B e também os veículos de carga, não articulados, com mais de 3,5 toneladas de peso bruto total;

  • D: Ônibus, vans e micro-ônibus, é possível dirigir veículos para o transporte de passageiros que acomodam mais de 8 passageiros. O condutor também pode comandar todos os veículos incluídos nos tipos de CNH B e C.

  • E: Carretas e caminhões com reboques e semirreboques articulados. A categoria inclui todos os veículos incluídos nos tipos de CNH B, C e D. Além disso, também pode dirigir veículos com unidades acopladas que excedam 6.000 kg. 

 

Passo a passo de como mudar a CNH

Para dar entrada no processo de mudança de CNH, você precisa comparecer a uma unidade do Detran no seu estado com os seguintes  documentos originais e com cópias: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e a CNH. Além disso, você também deverá levar uma cópia autenticada do certificado de curso que contemple as disciplinas de primeiros socorros (no mínimo 5 horas) e direção defensiva (no mínimo 10 horas), aquelas das aulas na auto escola,  lembra?

 

O artigo 146 do Código de Trânsito Brasileiro também cita a necessidade de realizar exames complementares exigidos para a habilitação na categoria pretendida. Normalmente, são exames de aptidão física e mental; escrito, sobre legislação de trânsito; de noções de primeiros socorros, de acordo com a regulamentação do Contran e de direção veicular com o automóvel da categoria desejada.

 

Até aqui, o procedimento é o mesmo, tanto para a categoria A como para B. Mas, as categorias  D e E exigem um pouco mais do motorista. 

 

É o que você vai perceber no próximo tópico.

 

CNH B para categoria D 

É essencial que a CNH esteja em dia, isto é, dentro da data de validade e com situação regular. Em hipótese alguma a CNH não deve estar cassada ou suspensa. E para cada categoria de habilitação há exigências específicas.

 

Em caso de mudança de categoria B para D, é indispensável estar habilitado mais de dois anos na categoria B (carros), ou no mínimo um ano na categoria C, ter a partir de 21 anos de idade e não ter realizado infrações de natureza grave ou gravíssima, além de não possuir reincidência em infrações médias durante os últimos 12 meses.

 

O processo para inclusão desta categoria compreende na realização de exames médico e psicotécnico, como toxicológico, para detecção de uso de drogas, 15 horas de aulas práticas, sendo em média duas aulas por dia (que equivale a 1h e 40min). Seguindo o mesmo exemplo de adesão da primeira CNH, o processo para a inclusão da categoria D tem a duração de um ano e um acréscimo de mais R$ 1 mil, dependendo da média do seu estado.

 

Exigências para mudança de categoria

Como iremos ver nos modelos abaixo, cada categoria possui uma exigência a ser cumprida, por isso separamos detalhadamente cada mudança, vamos lá?

 

Mudança para categoria C:

  • B para C- Somente depois de ter cumprido um ano na categoria B;

  • Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

 

Mudança para categoria D:

  • Ser maior de 21 anos.

  • B para D- Somente após dois anos na categoria

  • C para D- Somente após um ano na categoria

  • Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

 

Mudança para categoria E:

  • Ser maior de 21 anos. 

  • C para E – Somente após um ano na categoria C.

  • D para E – Somente após um ano na categoria D (Apenas se o condutor for proveniente da categoria B sem ter passado pela categoria C).

  • Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

 

Então, conseguimos ajudar você motorista ou futuro recém habilitado? Nós da On Truck esperamos que sim.  Até a próxima!

 

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