Terça, 09 de Agosto de 2022
Notícias do Transporte Geral

Brasil em Pauta de hoje fala sobre os motivos da alta na gasolina

Programa vai ao ar neste domingo, às 19h30, na TV Brasil

04/10/2021 às 08h22 Atualizada em 04/10/2021 às 08h29
Por: Redação Fonte: EBC
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© Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil

A gasolina está sendo a vilã do bolso dos brasileiros em 2021. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o combustível já acumula uma alta de 35% no ano. O gás de cozinha não fica atrás: a alta já é de 31% em 2021. Mas, porque esses itens estão tendo aumentos tão expressivos? Para falar sobre o assunto, o Brasil em Pauta deste domingo (3) ouve o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho.

Coelho começa esclarecendo que não é apenas no Brasil que vive essa alta. O aumento no preço dos combustíveis é mundial. Segundo ele, Índia e Espanha amargam altas históricas nesses itens. “A questão vem impactando o mundo de maneira geral e acaba impactando o Brasil”, disse.

De acordo com o secretário, um dos grandes responsáveis por esse aumento é o petróleo, pois se trata de uma commodity precificada em dólar no mercado internacional. “Tivemos um aumento em 2021 de cerca de 55%. Claro que se o petróleo aumenta e o combustível é derivado do petróleo ele também aumenta.”, esclarece.

Outro ponto importante é que o Brasil ainda é importador de derivados de gás de cozinha, gasolina e diesel e por isso precisa manter o preço de paridade de importação. “Se assim não fosse, nós não teríamos nenhum agente econômico com aptidão ou vontade de trazer derivados para o mercado doméstico e isso poderia levar a um desabastecimento no país”.

Além disso, como o combustível é precificado em dólar, uma alta na moeda certamente reflete em alta no combustível, diz Coelho.

ICMS

O secretário do MME chama atenção para outro componente do preço do combustível, esse de caráter interno. A incidência da carga tributária, sobretudo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de caráter estadual.

Segundo Coelho, diferentemente dos impostos federais, que são de caráter fixo e alguns, inclusive, estão zerados, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o ICMS estadual é variável e incide sobre todas as etapas da cadeia de produção.

Por isso o governo trabalha com o Projeto de Lei Complementar 16, cuja proposta é tornar o ICMS estadual um valor fixo em real por litro e não o como é hoje, um valor que varia de estado para estado e ainda tomado como uma porcentagem variável por litro.

Para entender mais sobre os preços dos combustíveis e as iniciativas do governo para diminuir a carga para o cidadão brasileiro, assista ao Brasil em Pauta que vai ao ar às 19h30 deste domingo, na TV Brasil.

 

 

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