Quinta, 02 de Dezembro de 2021
Economia Preço Combustíveis

Jean Paul Prates informa que já tem relatório sobre projeto sobre preços dos combustíveis

Senador informou que já elaborou uma primeira proposta de relatório para a PL

17/11/2021 às 08h12 Atualizada em 17/11/2021 às 08h31
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Foto: Reprodução Internet
Foto: Reprodução Internet

Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que já elaborou uma primeira proposta de relatório para o PL 1.472/2021, o qual dispõe sobre diretrizes de preços para o diesel, gás de cozinha e gasolina. O texto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para Jean Paul Prates, a urgência do tema exige a apresentação de um relatório que minimize o impacto no dia a dia dos brasileiros, em razão do aumento do custo de vida e do encarecimento de toda a logística nacional. 

 

— No momento, trabalho com a perspectiva de um substitutivo estruturado da seguinte forma: diretrizes e referências da política de derivados de petróleo e, uma segunda parte, [com a] instituição de um programa de estabilização de preços e derivados. Ainda acho que vamos ter de trabalhar com o ICMS. E vamos ter de trabalhar com ele do ponto de vista da monofasia e das alíquotas ad rem, das quais sou defensor também. Mas, acima de tudo, o imperativo deve ser o diálogo. E nós estamos dispostos a dialogar e informar a sociedade sobre os ônus e bônus das escolhas políticas setoriais do governo, até para decidir se concordamos ou discordamos dessas escolhas, disse.

 

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, no regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo, nesse sistema, a necessidade de seguir o princípio da não cumulatividade, próprio do regime plurifásico.

 

Jean Paul Prates observou que, desde o governo do ex-presidente Michel Temer, o Brasil opta por fazer da Petrobras uma empresa voltada para entregar lucros aos seus acionistas, prejudicando a população brasileira. Nesse sentido, ele afirmou que foi um erro a adoção da política do preço de paridade de importação, sem planejamento nem mecanismo de amortecimento.

 

— O governo insiste em dizer que não há problema, que a livre precificação é uma verdade da natureza. E o presidente até fala em vender a Petrobras para não ter de lidar com o desconforto das críticas — afirmou o senador.

 

 

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