Quarta, 25 de Maio de 2022
Segurança nas Estradas Crime Ambiental

Caminhoneiro é condenado por crime ambiental em SC

Caminhoneiro de Navegantes foi flagrado com um pássaro da espécie Sporophila caerulescens, conhecido como coleirinha, integrante da fauna silvestre

25/01/2022 às 08h28
Por: Redação Fonte: SCC 10
Compartilhe:
Foto: Reprodução Internet
Foto: Reprodução Internet

Um caminhoneiro de Navegantes, no litoral norte do Estado, foi condenado por crime ambiental à pena de seis meses de detenção e pagamento de 10 dias-multa, pelo juízo da Vara Criminal daquela comarca. Ele foi flagrado com um pássaro da espécie Sporophila caerulescens, conhecido como coleirinha, integrante da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

 

O flagrante aconteceu em junho de 2016, por volta das 15h, no bairro Gravatá. O passarinho foi localizado no baú do caminhão estacionado na frente da casa do acusado. A autoria delitiva restou demonstrada pelos depoimentos das testemunhas e pela confissão do réu, os quais estão em harmonia com as demais provas documentais anexadas aos autos.

 

Em sua decisão, a juíza Marta Regina Jahnel observou que o fato do réu possuir processo anterior sobre o mesmo fato, aliado às declarações dos fiscais de que as denúncias davam conta de que tinha animais silvestres no local, demonstraram que seu comportamento não era insignificante em relação à preservação e importância da manutenção do ecossistema.

 

Inclusive, durante a abordagem, o acusado teria conseguido se livrar de um trinca-ferro que também mantinha em cativeiro. Por fim, uma testemunha afirmou em juízo que já tinha havido mais uma denúncia sobre a existência e guarda de pássaros no local.

 

Por se tratar de pena privativa de liberdade não superior a seis meses, o caminhoneiro teve a reprimenda corporal substituída por prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo, montante revertido em favor da conta judicial da comarca. Da decisão, prolatada no dia 17 de janeiro, cabe recurso (Autos n. 0002230-96.2016.8.24.0135​).

 

 

Siga o Portal On Truck nas redes sociais. Estamos no FacebookInstagram e Linkedin. Acompanhe também os nossos vídeos em nosso Canal no Youtube e receba as notícias diárias em nosso Grupo de WhatsApp.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários