Quarta, 25 de Maio de 2022
Política Fiscalização

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 13 unidades da Federação (9 a 13/4)

De 9 a 13/4, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país

15/04/2022 às 10h47
Por: Redação Fonte: ANP
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Foto: Reprodução Internet
Foto: Reprodução Internet

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.         

 

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve parcerias com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Federal, entre outros. 

  

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Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis, revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha), transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), distribuidoras de asfalto, produtores de lubrificante e etanol, coletores de óleo e pontos de abastecimento

 

Roraima 

 

Um ponto de abastecimento foi fiscalizado no estado, na cidade de Boa Vista. Foram constatadas duas infrações: destinação de produto diversa da autorizada e não apresentação de Licença de Operação Ambiental. 

  

Amazonas 

 

Os fiscais estiveram em 12 postos de combustíveis e revendas de GLP nas cidades de Manaus e Manacapuru. Foram entregues autuações por irregularidades em relação às exigências de segurança estabelecidas na legislação vigente e ausência de kit de análise dos combustíveis, que pode ser solicitada pelos consumidores. Houve também a interdição de uma revenda de GLP classe especial por irregularidades em itens de segurança. 

  

Pará 

 

No período, os fiscais estiveram em uma revenda de GLP, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e oito postos de combustíveis nas cidades de Marabá e Belém. Não foram encontradas irregularidades.  

 

Rio Grande do Sul 

 

Os fiscais da ANP estiveram em nove postos de combustíveis, 13 revendas e um distribuidor de GLP e em um transportador-revendedor-retalhista (TRR) no estado, entre os dias 11 e 13 de abril, nos municípios de Restinga Seca, Santa Maria, Alvorada, Porto Alegre e Barra do Ribeiro. 

  

Em Alvorada, as equipes da Agência contaram com o apoio da Polícia Civil para interditar uma revenda de GLP que exercia a atividade sem autorização da Agência e autuar um posto que não possuía os equipamentos necessários para a análise de qualidade dos combustíveis. 

  

Na capital, onde houve uma ação conjunta com a Polícia Civil e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), três postos de combustíveis foram autuados. Um deles por não possuir medida-padrão com o selo de aferição do Inmetro atualizado, além da planta simplificada estar desatualizada; outro por não possuir termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) instalado em uma das bombas de etanol hidratado, além de ter, em outra bomba, termodensímetro com defeito; e o último recebeu autuação por permitir o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor, além de possuir tanque de armazenamento de combustíveis sem ligação a nenhuma bomba medidora ou a equipamento filtrante. 

  

Na cidade de Barra do Ribeiro, uma revenda de GLP foi autuada e interditada por não atender às normas de segurança no armazenamento dos vasilhames. Dois postos de combustíveis do município receberam autuação por não possuírem medida-padrão (equipamento para realizar o teste de volume que pode ser exigido pelo consumidor) com o selo de aferição do Inmetro atualizado. 

  

Santa Catarina 

 

Dois postos de combustíveis e seis revendas de GLP nas cidades de São José e Barra Velha, onde houve ação conjunta com o Procon Municipal, foram inspecionados no período. Um posto de combustíveis de Barra Velha foi autuado por não ter um quadro de aviso. 

  

Distrito Federal 

 

As ações de fiscalização ocorreram na Asa Sul, Asa Norte, Candangolândia, Recanto das Emas e Riacho Fundo, onde foram inspecionados 17 postos de combustíveis e quatro revendas de GLP. 

  

Um posto da Asa Sul foi autuado por não exibir corretamente os preços de todos os combustíveis comercializados e suas respectivas formas de pagamento. Em outro posto de combustíveis, também da Asa Sul, foram apreendidos nove frascos de 1 litro de óleo lubrificante sem registro na ANP e sem informações no rótulo que indicassem os dados do produtor. 

 

Minas Gerais 

 

A ANP fiscalizou 35 agentes regulados em campo, nos municípios de Passos, Extrema, Catuji, Itaípe, Teófilo Otoni e Belo Horizonte, nos segmentos de postos de combustíveis e revendas de GLP. 

  

Em Passos, um posto foi autuado por não funcionar no horário mínimo exigido (que é das 6h às 20h). Já em Belo Horizonte foram interditadas duas revendas de GLP, devido à ausência de condições de segurança. Também em Belo Horizonte um posto de combustíveis foi autuado por irregularidades no painel de preços. 

  

Rio de Janeiro 

 

Foram realizadas fiscalizações em 13 agentes econômicos do estado, na capital e no município de Búzios, onde houve operação conjunta com o Procon Municipal. Não foram encontradas irregularidades. 

  

Espírito Santo 

 

Em Vitória, a ANP deu suporte à Operação Naftalina, conduzida pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal. Foram coletadas amostras de gasolina em três postos para análise em laboratório credenciado, com a finalidade de constatar a presença de solvente (nafta). 

 

São Paulo 

 

A ANP esteve em 16 municípios do estado entre os dias 9 e 13 de abril: Apiaí, Araraquara, Barra do Chapéu, Guarulhos, Hortolândia, Indaiatuba, Itu, Jaboticabal, Matão, Paulínia, Piracicaba, São Paulo, Serrana, Sertãozinho, Sumaré e Taboão da Serra. Foram fiscalizados 38 postos de combustíveis, 11 revendas de GLP, quatro distribuidoras de combustíveis, uma distribuidora de asfalto, dois produtores de lubrificantes, um coletor de óleo e três produtores de etanol. 

  

No último sábado (9/4), foi feita uma ação em um terminal de combustíveis líquidos em Guarulhos para apurar denúncia de adulteração de combustíveis nos finais de semana. Foram coletadas e encaminhadas para análise amostras dos tanques e de um caminhão que estava carregando no momento da ação. 

  

Em Apiaí e Barra do Chapéu, houve operação conjunta com a DEINTER 7 (Polícia Civil), para a fiscalização de revendas de GLP e endereços denunciados como clandestinos. Nenhuma irregularidade foi encontrada. 

  

Na cidade de Jaboticabal, um posto foi autuado e teve um bico abastecedor interditado por entregar aos consumidores menos combustível do que o mostrado no visor da bomba. Já em Araraquara, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir medida padrão de 20 litros aferida e em condições de uso. 

  

Na capital do estado, um posto foi autuado por ostentar bandeira comercial, mesmo estando cadastrado como bandeira branca na ANP. A mesma irregularidade motivou a autuação de outro posto, este em Taboão da Serra. 

 

Bahia 

 

Houve ações de fiscalização em seis postos de combustíveis de Salvador. Um deles foi autuado e interditado por apresentar instalações e equipamentos em desacordo com a legislação e por falta de segurança das instalações. 

  

Paraíba 

 

Os fiscais estiveram em dez agentes econômicos, entre postos de combustíveis e revendas de GLP, nos municípios de João Pessoa e Sobrado. Na capital do estado, uma revenda de GLP foi autuada por armazenar vasilhames cheios de marca comercial que não consta no cadastro na ANP, além de comercializar GLP de marca comercial distinta da qual é vinculado e por quadro e placa informativa em desacordo com a legislação. 

  

Em Sobrado, um posto de combustíveis foi autuado e teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado por aferição irregular na bomba medidora. 

  

Paraná 

 

Em parceria com a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon/Polícia Civil) e o Procon Municipal de Campo Largo, a ANP fiscalizou três postos de combustíveis da cidade durante o último final de semana. Não foram encontradas irregularidades. 

   

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil    

 

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.        

  

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento (https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento). A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

  

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.    

    

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita). 

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